Como registrar sua música e proteger seus direitos autorais

Você criou músicas incríveis e está louco para compartilhar na internet com o mundo todo? Tenha calma! Sabemos que o entusiasmo causa essa curiosidade e vontade de saber o que as pessoas acham das suas composições. Mas, garantir os seus direitos autorais é essencial. Por isso, confira as dicas a seguir e saiba como proteger sua obra.

Antes de tudo, é preciso entender que o registro das suas músicas, é o que comprova a propriedade intelectual da obra, garantindo o direito de comercialização e circulação. Assim, o registro da obra não é obrigatório, porém garante ao autor a proteção da Lei Autoral, em caso ocorram problemas judiciais. Então, vamos entender mais como é o processo de registro das obras para garantir seus direitos autorais.

Atualmente, o processo é todo digital. Você pode procurar uma editora e realizar o contato por email mesmo. A editora irá firmar um contrato com você e registrar as informações da obra no sistema, gerando então um arquivo eletrônico que é enviado para a Sociedade Autoral.

As Sociedades Autorais são as responsáveis por inserir as informações na base de dados do ECAD, pois não há uma comunicação direta de autor ou editora com o ECAD. E após o registro realizado no ECAD, é possível recolher os direitos de execução pública.

Além desse registro no ECAD, a editora também envia o arquivo eletrônico sobre a obra para empresas responsáveis pelo gerenciamento dos direitos digitais, como uma espécie de ECAD digital, que garante o recolhimento dos direitos das plataformas digitais, realizando assim os cálculos e repasses dos valores para as editoras.

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