Muitas pessoas se perguntam quando uma empresa pode precisar de um advogado, especialmente de maneira preventiva, antes mesmo de haver um processo e a necessidade de representação judicial. Apesar do senso comum nos fazer acreditar que as empresas só precisam de advogados para a defesa de litígios, existem muitos momentos onde esses profissionais são importantes, seja por meio de uma contratação direta ou até mesmo terceirizada, como contratando advocacias que oferecem o serviço de maneira mais barata, porém, até mais eficaz do que ter o setor na empresa.
No texto de hoje, separamos 4 momentos onde, com certeza, sua empresa se beneficiaria muito da assessoria jurídica adequada. Veja abaixo!
Sem mais delongas, segue abaixo alguns dos momentos onde ter um advogado ou advogada na sua empresa pode fazer toda a diferença entre tomar boas decisões ou não. Veja!
Embora muita gente acredite que a gestão de funcionários, assim como a contratação e a demissão deles, seja apenas responsabilidade do RH, ter um advogado na empresa faz diferença para garantir que os contratos de admissão sejam os mais completos possíveis. Esse cuidado muda o rumo das coisas na empresa, inclusive na hora da rescisão, onde o funcionário pode alegar algum tipo de inadequação capaz de gerar um processo para a empresa.
A grande maioria das empresas que sofre um processo trabalhista e que perde esse processo não teve o cuidado de revisar os contratos de forma correta, deixando de se basear na legislação atualizada - ou seja, nas reformas trabalhistas e em tudo que está em vigor neste momento.
O que mais vemos são empresas que fazem contratos simplórios e que são padronizados para todos os cargos e para todos os funcionários que entram e saem, por anos a fio, sem uma devida revisão e sem o cuidado que cada vaga exige. Tudo precisa ser pensado individualmente e o contrato sempre tem que ser revisado para que não haja brechas para processos.
A advocacia preventiva também vai ajudar na hora da compra de materiais ou até mesmo na contratação de prestação de serviço fora do quadro de funcionários, além de ajudar bastante na hora da venda, seja dos seus produtos ou também do seu serviço.
Imagine uma empresa prestadora de serviços que não tem um advogado responsável pela elaboração dos contratos de prestação e que se baseia apenas em contratos retirados da internet com algumas mudanças básicas em relação a sua área de atuação. Acredite, as chances disso dar errado são enormes!
É muito comum que as empresas deixem passar em seus contratos informações relevantes ou até mesmo mantenham brechas para que os seus clientes ou até mesmo fornecedores possam cobrar ações ou entregas que nada tem a ver com o combinado. O contrato de prestação de serviços precisa ser muito claro e, principalmente, considerar os mais diversos cenários, como:
Essas dúvidas precisam estar muito claras nos contratos e apenas o advogado tem a base necessária para garantir que isso aconteça.
De modo geral, a sua empresa pode precisar de um advogado antes mesmo que haja um processo correndo contra ela. Esse advogado irá atuar com ações que evitem que o litígio surja, como nos exemplos que demos acima, onde não ter a assessoria jurídica deixaria o negócio extremamente vulnerável. Esse profissional pode ajudar a não só criar bons contratos, como também a revisar os antigos e prever possíveis problemas que já estão em andamento e que simplesmente a empresa ainda não se deu conta. Contar com um advogado na sua empresa é a melhor forma de diminuir as chances de que ela venha a sofrer um processo, independentemente do tamanho dela - até mesmo pequenas empresas podem sofrer com o problema e muitas delas acabam falindo por isso.
Por fim, a sua empresa pode precisar de um advogado também na hora em que ela sofre um processo, obviamente. A ideia de ter um advogado na empresa é evitar que o processo se instale ou até mesmo se preparar para ele da melhor maneira possível, garantindo maiores chances de vitória ou, se for o caso, de danos colaterais reduzidos. Por isso, a advocacia preventiva ainda é a melhor solução para garantir que sua empresa não perca dinheiro com processos desnecessários e que se proteja de pessoas que podem tentar tirar vantagem de alguma falha contratual que ainda não foi descoberta. Todo cuidado é pouco e prevenir sempre será melhor do que remediar!
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