Como posso migrar de MEI para ME - E quando devo fazer isso?

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  • Fênix consultoria

Migrar de MEI para ME é um processo que acontece com quase todo empreendedor que começa a crescer e desenvolver o seu negócio. Mas muitos não sabem qual é o momento certo de fazer essa migração e quando eles se tornam obrigados a desenquadrar do MEI para se tornar uma Microempresa.

Para te ajudar a entender melhor como funciona esse processo, separamos no texto de hoje algumas informações importantes sobre ele. Confira abaixo e entenda melhor quando você deve pensar em migrar de MEI para ME!

Quando eu sou obrigado a migrar de MEI para ME?

Essa é uma primeira dúvida que vale a pena ser tirada antes de qualquer outra, afinal, você precisa saber quando é obrigado a fazer a migração de MEI para ME. Para quem não sabe, isso acontece com bastante frequência entre os empreendedores que começam como MEI e passam a crescer ano após ano, tornando esse enquadramento impossível do ponto de vista da legislação vigente.

Então, em um determinado ponto, você precisa desenquadrar de maneira manual antes que a Receita Federal faça isso de forma automática - o que pode gerar uma série de problemas como os que vamos falar mais abaixo. Mas quando esse desenquadramento deve acontecer? Veja:

- É simples saber quando você deve migrar de MEI para ME. Isso deve acontecer assim que houver previsão de que o seu faturamento bruto anual irá passar o limite do MEI, que hoje está em R$81 mil.

Simples assim. Se caso você tiver previsão ou já tiver um histórico de passar um pouco deste limite no ano anterior, é importante começar a procurar um contador para fazer o desenquadramento de maneira correta. Abaixo vamos explicar os motivos pelos quais é importante tomar essa decisão de forma rápida!

Por que eu devo desenquadrar do MEI?

Se você tiver que desenquadrar do MEI pelo simples fato de que o seu faturamento está ultrapassando o limite e há previsão de crescimento rápido nos próximos meses, é importante fazer isso o quanto antes, porque:

1- Se caso você for desenquadrado automaticamente, o que acontece com quem passa o limite do MEI acima de 20%, a multa poderá ser bem alta. Isso porque a receita federal entenderá que não houve pagamento durante o ano todo referente ao enquadramento correto, que seria da ME. Dessa forma, será preciso pagar todo o retroativo mais as multas por tempo sem pagamento - e elas podem ser bem altas, cuidado!

2- Caso você ainda não corra o risco de ser desenquadrado automaticamente este ano, é importante fazer uma projeção para que isso não ocorra no ano seguinte - o que levará às multas que citamos no item 1. Tente ao máximo ter uma ideia do quanto receberá durante o ano todo e quais as chances de precisar desenquadrar. Lembre-se que o desenquadramento automático não é uma boa opção para nenhum empreendedor, porque o valor da multa é alto e sempre pode desestabilizar qualquer caixa.

3- Ter uma ME pode ser de grande vantagem para o empreendedor, porque muitas vezes significa mais crédito no mercado e possibilidade de crescimento sem tanta necessidade de projeção mês a mês para evitar desenquadramento. Logo, é melhor sempre prevenir do que remediar, especialmente quando falamos de um negócio em plena expansão, que está sempre crescendo.

E como migrar de MEI para ME?

Agora que você já sabe da importância de migrar de MEI para ME, separamos as melhores formas de fazer isso. Veja abaixo!

1- Procure um contador

Antes de mais nada, é importante saber que uma ME precisa, obrigatoriamente, de um contador. Diferente do MEI, que não precisa da assinatura desse profissional, a ME está obrigada a fazer isso, portanto, é importante procurar uma contabilidade especializada em empresas pequenas para dar início aos trabalhos junto com ela.

De preferência, a dica que damos é que você faça já a migração com a mesma contabilidade que irá te atender, assim, o processo fica mais simples e rápido, evitando problemas que são comuns durante ele.

Se caso você ainda não sabe se precisará migrar em breve, um contador pode te ajudar nessa projeção de rendimentos, o que vai evitar as multas enormes que já citamos aqui. Então, fique de olho e procure um contador o quanto antes!

2- Desenquadre do MEI no momento certo

Como já explicamos, a migração para ME deve ser no momento em que você desenquadra do MEI. Então, se você já tem tido projeções boas para este ano, por exemplo, mesmo que estejamos ainda na metade dele, é importante começar a pensar nos meses restantes e no desenquadramento do ano que vem - ou ainda neste ano, se for o caso. De qualquer forma, o momento certo é o que irá garantir que não se perca dinheiro nesse processo.

Conclusões

Migrar de MEI para ME pode ser um passo importantíssimo para o seu negócio se profissionalizar ainda mais e crescer no mercado. Mas isso deve ser feito com cautela e com a ajuda de um profissional de contabilidade. Procure sempre um contador e veja quais são as suas possibilidades a partir de agora - não se esqueça de projetar seus rendimentos para evitar multas desnecessárias e altíssimas, isso é importante para que a sua empresa não fique no vermelho.

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