Muitas pessoas se perguntam se os músicos precisam de contador ou se eles podem viver na informalidade, apenas recebendo por shows, sem a devida regulamentação da profissão. Essa é uma dúvida que, apesar de ter respostas óbvias, ainda paira sobre a maioria dos profissionais da área, como cantores, artistas em geral e até mesmo empresários. O mercado de Show Business é muito amplo e ficar sem amparo no sentido tributário pode ser bem problemático. Por isso, separamos abaixo algumas informações relevantes sobre esse assunto que ainda não é muito discutido aqui no Brasil. Confira!
Músicos precisam de contador ou não? Vamos começar respondendo a dúvida principal deste texto: afinal, músicos precisam de contador ou podem viver na informalidade. A resposta é bem simples e devemos pensar de maneira ampla para que ela faça mais sentido. Qualquer profissional que receba um valor por mês, seja ele fixo ou não, precisa de um contador caso não esteja atrelado à CLT. E o motivo também é bem simples: quando somos contratados via CLT, nossos empregadores ficam responsáveis por todas as burocracias relacionadas à contabilidade, como o Imposto de Renda na Fonte, o INSS, etc. Ou seja, quem emprega precisa do contador para que os funcionários fiquem devidamente registrados perante os fiscos.Â
Mas quem trabalha por conta própria também precisa pagar imposto e também deve existir para os fiscos e muita gente acredita que não. Então, antes de explicar como tudo isso funciona, saiba: a resposta é, sim, se você é músico e recebe por isso, deve ter um contador para te ajudar.  O contador é obrigatório? Agora, vamos à parte mais importante deste texto. Muitas pessoas podem pensar: bom, preciso de um contador porque ele poderia me ajudar. Mas, sou obrigado a ter um? Na realidade, até o ano passado, cantores, compositores e artistas no geral, podiam trabalhar como MEI, enquadramento empresarial que não exigia a contratação de uma contabilidade.
O MEI é bem simples e os impostos são unificados para evitar confusões. Mesmo assim, é interessante ter auxílio de um contador, embora não seja obrigatório. Porém, desde o começo do ano, o músico deixou de fazer parte desse enquadramento mais simplificado e passou a precisar abrir uma ME ou EPP, conforme vamos explicar mais abaixo. Em resumo, os músicos e até DJ’s precisam do contador e devem procurar por um o mais rápido possível para fazer o desenquadramento de forma adequada e abrir uma empresa corretamente.  Como um contador pode me ajudar? Se você é músico e já sabe que não pode mais ser MEI, com certeza entendeu que precisará abrir uma nova empresa para continuar emitindo nota fiscal e ficar dentro da lei.
O contador irá te ajudar em alguns aspectos:
1- Evitar problemas de bitributação Quando pagamos os impostos por conta própria, pode haver problemas no sentido da bitributação, ou seja, o pagamento duplicado de um imposto que foi cobrado por duas entidades diferentes. Por falta de conhecimento, podemos não saber quais são essas cobranças e o contador acaba conseguindo evitar os gastos excessivos nesse sentido. Ele também vai te ajudar a recolher os impostos de maneira correta, além de te proteger de declarações erradas e cobranças indevidas.
2- Te ajudar a escolher o enquadramento empresarial Mesmo que você saiba que deseja abrir uma ME, o contador vai te dar mais suporte para que seja possível entender se realmente esse é o enquadramento ideal para o seu caso. Além do enquadramento, também existe o tipo de regime tributário, que pode ser o Simples Nacional, Lucro Presumido, etc. Tudo isso será decidido pelo contador, que irá fazer os cálculos para saber o que vale mais a pena para o seu caso. Algumas empresas, por exemplo, podem pagar menos impostos utilizando o Simples Nacional, enquanto outras se beneficiam de regimes tributários diferentes. Vale a pena conversar com uma contabilidade que entenda do assunto e que seja especialista no seu tipo de negócio, como é o caso da Fênix Consultoria. Â
3- Ajudar no planejamento financeiro O contador e a consultoria não cuidam apenas da parte burocrática, enviando os documentos para os fiscos. Uma boa contabilidade também irá te trazer suporte na parte financeira e até mesmo oferecer serviços de BPO, por exemplo. Para músicos, é importante ter esse tipo de suporte, porque essa é uma profissão que oscila muito nos ganhos e precisa de um bom planejamento para funcionar bem. Seja como for, a contabilidade pode te ajudar a enxergar as coisas de maneira mais clara, mesmo que o atendimento e o suporte sejam feitos de forma online.Â
Conclusões Neste texto, falamos um pouco sobre como é importante para que os músicos tenham um contador à disposição, especialmente agora que eles não podem fazer parte do MEI. Se você é um cantor independente, professor de música ou DJ, procure uma consultoria o quanto antes para evitar ser multado pela Receita Federal. O desenquadramento deve acontecer imediatamente. Além disso, vale muito a pena se manter na formalidade. Evite receber pagamentos sem emitir notas fiscais e não pense em sonegar impostos. Hoje em dia, o controle da Receita Federal está se tornando cada vez mais eletrônico e digital, o que irá dificultar a vida de quem recebe e não paga impostos por isso. Portanto, procure uma consultoria especializada e continue emitindo notas fiscais conforme manda a lei.
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