Quais são os impostos incidentes nos negócios digitais?

  • 33 dias
  • Fênix consultoria

Os negócios digitais possuem as mesmas características de negócios físicos, ou seja, têm regras e obrigações legais assim como qualquer outra empresa. Nesse contexto, muitos empreendedores digitais reúnem dúvidas sobre o que realmente devem pagar aos fiscos e se precisam de formalização com um contador - e essa dúvida surge mesmo quando os rendimentos já ultrapassaram o limite do Imposto de Renda, por exemplo.

Por esses motivos, separamos abaixos os principais tributos que um negócio digital precisará pagar, independente de ter ou não uma sede física. Veja quais são e se prepare para eles!

Lista de impostos incidentes nos negócios digitais

Um negócio digital tem as mesmas obrigações do que um negócio tradicional, com algumas exceções muito pontuais. Vamos supor, por exemplo, que o seu negócio digital tem rendimento bruto de até 3,6 milhões de reais por ano. Nesse caso, ele poderá ser enquadrado do Simples Nacional, um regime tributário muito simples e objetivo, como o próprio nome indica. 

Na cobrança do Simples, se for o seu caso, os impostos inclusos são:

1- PIS/Pasep

O PIS é a sigla para Programa de Integração Social. Ele engloba os benefícios pagos aos trabalhadores de empresas privadas. Já o Pasep é a sigla para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, um imposto federal que deve ser pago todos os meses de acordo com o faturamento da empresa. 

O PIS, vale dizer, só será pago se você tiver funcionários registrados. Então, no caso de negócios digitais onde não há nenhum funcionário, não existe a necessidade do pagamento por meio da DAS. 

2- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

O ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e se trata de um imposto do governo estadual e não federal. Ele tem relação direta com a venda de produtos e serviços e é debitado através da nota fiscal emitida. 

Portanto, o ICMS não é um imposto que você precisará pagar após fechar a contabilidade, já que ele será pago assim que a nota for emitida, o que facilita sua cobrança e evita multas por atrasos. Vale lembrar que cada estado possui um tipo de porcentagem diferente. 

3- Imposto Sobre Serviços (ISS)

Diferente do ICMS, o ISS é o Imposto sobre Serviços e tem relação direta com a compra e venda de serviços e não de produtos. A porcentagem do ISS é cobrada de acordo com o valor do serviço - e vale dizer que esse é um tributo municipal. No caso do ISS, ele é cobrado no Simples Nacional com alíquota de até 5% e na nota fiscal assim como o ICMS. 

4- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

É um imposto federal cobrado sobre os produtos industriais produzidos aqui ou importados. No caso das empresas dentro do Simples Nacional, acaba sendo muito mais relacionado à importação de bens industrializados (provavelmente, você não tem uma indústria ou manufatura, certo?) — a taxa fixa cobrada é de 0,5%.

Como saber quais impostos eu vou pagar?

Além dos impostos acima, você também poderá precisar pagar outros, como:

 

  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): Um imposto relacionado ao lucro da empresa.

 

  • Contribuição Previdenciária Patronal (CPP): Um imposto para empresas que possuem funcionários. É descontado direto da folha de pagamento. 

 

Porém, para saber quais serão os exatos impostos cobrados, é preciso procurar um contador especializado em negócios digitais. O CPP, por exemplo, não é cobrado para empresas que não possuem funcionários. Portanto, nem todos são os impostos que o seu negócio digital precisará se preocupar - inclusive, é preciso levar em consideração inúmeros fatores, como enquadramento empresarial, regime tributário, entre outros. 

Por isso, o ideal é procurar um contador especializado na área e que saiba o que está fazendo para melhor te aconselhar. 

Dicas para pagar menos impostos 

É totalmente possível diminuir a quantidade de impostos pagos aos fiscos. Separamos abaixo algumas dicas sobre o assunto:

1- Procure um contador especializado e tire suas dúvidas com ele. Apenas dessa forma será possível ter certeza do que você pagará nos próximos meses. Ele também poderá fazer as melhores escolhas para garantir uma economia nesse sentido. 

2- Tente ver com o seu contador qual o regime tributário traz mais vantagens para o seu caso. Em alguns momentos, o Simples Nacional não é mais vantajoso, mesmo que seja mais prático. 

3- Tente manter uma contabilidade atualizada. Embora os negócios digitais possam se diferir um pouco dos outros, ainda assim há obrigações que devem ser cumpridas para evitar problemas com os fiscos. Fique em dia!

Conclusões 

Os impostos incidentes nos negócios digitais são variados e dependem de fatores, como enquadramento empresarial, regime tributário e também do tipo de produto ou serviço que você presta. Em alguns casos, como no MEI, é possível ter um negócio digital e pagar apenas um tributo, o que facilita a entrada no meio empresarial. 

Por haver muita coisa que pode modificar o quanto você pagará de impostos, é importante procurar um contador que seja especialista em negócios digitais - como é o caso da Fênix Consultoria. Entre em contato conosco e marque uma reunião online ou presencial. 

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