A tributação de moedas digitais é um assunto que está em alta nos dias atuais, afinal, tem sido cada vez mais comum que elas sejam utilizadas para diversos fins, inclusive para compor o capital social de uma empresa - consegue imaginar algo assim: ser possível utilizar criptomoedas para compor o capital social de um negócio? Parece coisa de outro mundo, mas é a realidade nos mostrando que o futuro chegou e está cada vez mais digital. Mas como funciona a tributação dessas moedas digitais? No texto de hoje, vamos falar um pouco sobre o assunto e explicar mais a respeito dele. Veja abaixo!
A tributação de moedas digitais ainda causa muitas dúvidas. Quanto se paga de impostos na especulação, ou seja, na compra e venda dessas moedas? E quando se paga de tributação de acordo com o faturamento total? Vamos entender um pouco sobre isso!
1- Especulação
Na especulação, ou seja, na compra e venda de moedas digitais em curto prazo, é preciso gerar uma guia de pagamento, que gira em torno de 15% a 27,5% de alíquota. Esse pagamento é feito no Gcap, um programa específico para essa finalidade. Vale dizer que o pagamento só é exigido para quem ultrapassa o valor de 35 mil reais no mês. No Gcap, é preciso colocar:
As alíquotas são:
2- Para movimentações acima de 30 mil em exchanges
Para quem movimenta mais do que 30 mil reais em exchanges internacionais, é preciso realizar o ato declaratório exigível, que é uma declaração mensal obrigatória. O motivo é simples: toda empresa brasileira deve cumprir com diversas obrigações para com a Receita Federal - ao todo, são mais de 45 obrigações, como as tributárias federais, municipais, estaduais, previdenciárias, trabalhistas, etc. Se você faz movimentações em financeiras do Brasil, elas têm que apresentar todas essas obrigações, mas se as movimentações são internacionais, a obrigação de apresentar passa a ser sua, por meio do ato declaratório exigível, realizado no site oficial da Receita Federal.
O imposto gerado pelas moedas digitais só acontece quando as convertemos em moeda oficial, seja em reais ou outra moeda oficial, como o dólar. Então, quem faz transações gigantescas, mas não vende as criptomoedas, não paga imposto em relação a elas, por hora. Se você quer se organizar melhor, o ideal é tentar ficar no limite de 35 mil reais mensais de venda para evitar pagar mais tributos e só vender quando houver organização.
As criptomoedas são consideradas bens, assim como carros, motos e apartamentos. Por isso, se você tiver uma carteira com criptomoedas, elas precisam ser declaradas no seu imposto de renda pessoa física normalmente, assim como os demais bens.
Você deve informar:
Muitas pessoas ficam com dúvidas do porquê elas devem declarar suas criptomoedas para Receita Federal, mesmo sem ter feito à venda delas, ou seja, mesmo sem que elas tenham se tornado moedas oficiais em suas contas. Separamos abaixo alguns motivos que vão te ajudar a entender o porquê é muito importante fazer a declaração das criptos moedas sempre quando você for declarar seu Imposto de Renda Pessoa Física. Vamos lá!
1- Financeiras brasileiras repassam para Receita Federal todas as informações dos clientes
Todas as empresas com domicílio no Brasil e que fazem a compra e venda de criptomoedas, precisam declarar para Receita Federal tudo que seus clientes movimentam. Isso significa que, mesmo se você deixar de declarar, é muito possível que a Receita Federal descubra as suas transações e você caia na malha fina por deixar de fazer a declaração. Então, é importante evitar o transtorno que é precisar refazer uma declaração de imposto de renda - só quem já passou por isso sabe o quanto é difícil e quanto pode custar caro cair na malha fina. Evite!
2- Você precisa justificar um ganho elevado
Vamos supor que você tenha comprado suas criptomoedas no exterior e que a Receita Federal não consiga fazer esse cruzamento para descobrir que você as possui. O grande problema é que, na hora de vender essas moedas e comprar um bem, você vai precisar declarar o porquê daquele valor elevado na sua conta. É possível até que você pague mais impostos ou até leve uma multa por ter deixado de fazer a declaração corretamente quando foi necessário. Seja como for, não vale a pena deixar de declarar as suas criptomoedas todos os anos certinho para que a Receita Federal tenha esse controle. Pode ser chato, mas é importante!
As criptomoedas são as mais novas formas de negociar. Apesar disso, elas já precisam da devida formalização, seja na hora de pagar tributos ou até mesmo na declaração de Imposto de Renda. Se você ainda não sabe bem como lidar com a burocracia, a dica é procurar um bom contador experiente na área que te ajude em todo o processo.
Gostou das dicas de hoje? Compartilhe o texto nas redes sociais com seus amigos e familiares. Até a próxima!