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Todo artista deseja sucesso. Comum a qualquer empreendedor, o músico ou a banda obviamente quer sentir que seu trabalho tem reconhecimento e que faz a pele das pessoas se arrepiarem!
O que pode ser melhor do que ver de cima do palco a multidão sacudir, cantar e vibrar com uma melodia...
Mas ser um artista de sucesso não tem a ver somente com letra, ritmo, acordes e batuques, é muito mais do que apenas isso, pois esse profissional precisa saber também sobre seus direitos e deveres, afinal, as regras permitem que o trabalho artístico, seja ele musical ou não, possa ser apresentado de forma legal e assertiva, por esse motivo o tema de hoje é sobre o ECAD.
[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][boc_heading]Você sabe o que é o
ECAD?[/boc_heading][vc_column_text]
ECAD significa:
Escritório Central de Arrecadação e se trata de um órgão privado, fundado desde 1976, que arrecada os direitos autorais de cada música que é tocada “em execução pública” em território brasileiro, sendo ela nacional ou estrangeira. (Fonte:
SEBRAE/SC)[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][boc_heading]Qual a utilidade do
ECAD para os artistas?[/boc_heading][vc_column_text]O dinheiro arrecadado vai para os artistas. O
ECAD é formado por nove tipos de associações, que tem a função de sindicatos.
Músicos, compositores, autores, intérpretes, entre outros, estão inseridos nesse nicho de atuação.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][boc_heading]O ECAD arrecada
direitos de onde e de quem? [/boc_heading][vc_column_text]A
arrecadação do ECAD vem de rádios, TV’s, shows, academias, consultórios, bares, carros de som, festas de casamentos, arraiás, quermesses e até mesmo terminais de transporte precisam pagar por direitos autorais.
Para que você entenda melhor, a arrecadação não é feita por quantidade de músicas que são tocadas no ambiente, e sim por receita bruta ou ainda por área do local, exemplo: Bares e lojas, e ainda por número de quartos no caso de hotéis e motéis.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][boc_heading]Por que o ECAD existe?[/boc_heading][vc_column_text]O
ECAD existe embasado no direito autoral e está regulamentado por uma série de
normas e leis jurídicas que dão apoio aos artistas.
Por exemplo, na Constituição Federal, o Direito Autoral e diante aos tratados internacionais, essas leis existem no objetivo de proteger a relação existente entre criador e sua obra.
Em outras palavras,
obras literárias, artísticas ou ainda científicas, no ramo da
música, da pintura, da ilustração, da fotografia, entre outras, são beneficiadas por essas leis que visam não permitir o uso indevido das mesmas.
Os direitos autorais de execução pública musical, por exemplo, são de responsabilidade do ECAD, e que também são regidos pela Lei Federal de número
9.610/98 que tem a missão de ampliar e ratificar os direitos dos criadores e também atuando com base nos deveres de quem faz uso dessas obras musicais que são protegidas.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][boc_heading]O que acontece com os estabelecimentos que não pagam o ECAD?[/boc_heading][vc_column_text]As empresas e estabelecimentos que não pagarem os direitos autorais, violam a Lei e assim se tornam infratores, tendo que responder judicialmente por utilizar de forma indevida obras musicais.
Estes, portanto, ficam sujeitos às sanções civis e criminais, conforme o caput do
Artigo 184 do Código Penal Brasileiro e também nos Artigos
105 e
109 da Lei Federal já citada de numeração
9.610 de 1998.
Os casos onde o empresário ou empresa não efetuaram o pagamento devido, resulta em ser levado ao Judiciário e lá, o juiz decidirá sobre o pagamento da multa, que geralmente é equivalente 20 x ao valor do débito de origem.
Portanto, o
ECAD tem profunda utilidade na preservação das obras e de seus autores, sejam eles do meio musical ou não.
Todo artista tem direito ao ECAD e deve procurar mais informações ao respeito.
Se você é
produtor, cantor, compositor ou outro tipo de artista, saiba que a
contabilidade está ao seu favor e que você precisa dela para construir uma carreira de sucesso, baseada nas Leis vigentes.
[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][boc_heading]Mais informações? Entre em contato![/boc_heading][contact-form-7 id="24016"][/vc_column][/vc_row]